PRIVACIDADE
Documentos legais

Politica de
Privacidade

Atualizado em Janeiro de 2025 · Em conformidade com o RGPD

A presente Politica de Privacidade descreve como o Elite by Choice procede ao tratamento dos dados pessoais recolhidos atraves do website e assegura o cumprimento do Regulamento (UE) 2016/679 - Regulamento Geral sobre a Protecao de Dados (RGPD) e da legislacao portuguesa aplicavel em materia de protecao de dados.

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Responsavel pelo Tratamento de Dados

O Elite by Choice, sediado em Cabeceiras de Basto, com e-mail de contacto geral@elitebychoice.pt, e a entidade Responsavel pelo Tratamento dos dados pessoais recolhidos.


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Finalidades do Tratamento

Os dados pessoais recolhidos atraves do website serao utilizados exclusivamente para:

  • Comunicacao com clientes e resposta a pedidos de contacto
  • Processamento de pedidos de informacao
  • Gestao de reservas ou pedidos de servicos
  • Gestao de reclamacoes ou sugestoes
  • Melhoria continua da experiencia de navegacao no website
  • Cumprimento de obrigacoes legais aplicaveis

O Elite by Choice garante que os seus dados nao serao utilizados para fins diferentes daqueles para os quais foram recolhidos.


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Fundamentos de Licitude

O tratamento de dados pessoais realizado pelo Elite by Choice baseia-se em:

  • Consentimento do titular dos dados
  • Execucao de contrato ou diligencias pre-contratuais
  • Cumprimento de obrigacoes legais aplicaveis
  • Interesse legitimo, quando aplicavel e permitido pelo RGPD

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Prazo de Conservacao dos Dados

Os dados pessoais serao mantidos apenas pelo periodo estritamente necessario ao cumprimento das finalidades acima descritas ou durante o prazo exigido por lei.

Apos o prazo aplicavel, os dados serao eliminados de forma segura.


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Consentimento

Ao utilizar este website e fornecer os seus dados pessoais, o titular declara consentir com o tratamento para as finalidades indicadas.

O consentimento pode ser retirado a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento anteriormente realizado. O pedido de retirada de consentimento pode ser enviado para: geral@elitecb.pt


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Direitos dos Titulares de Dados

Nos termos do RGPD, o utilizador tem direito a:

  • Acesso aos dados pessoais
  • Retificacao dos dados incorretos ou incompletos
  • Apagamento dos dados ("direito a ser esquecido")
  • Limitacao do tratamento
  • Oposicao ao tratamento
  • Portabilidade dos dados
  • Nao ser sujeito a decisoes automatizadas que produzam efeitos significativos

Os pedidos podem ser exercidos atraves de: geral@elitecb.pt

O titular pode ainda apresentar reclamacao junto da autoridade de controlo portuguesa:

Comissao Nacional de Protecao de Dados (CNPD)

Website: www.cnpd.pt

Morada: Av. D. Carlos I, 134 - 1. 1200-651 Lisboa


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Comunicacao e Subcontratacao de Dados

O Elite by Choice podera recorrer a entidades terceiras (subcontratantes) para o tratamento de dados pessoais em seu nome. Nestes casos, serao asseguradas:

  • Garantias contratuais de cumprimento do RGPD
  • Medidas tecnicas e organizativas adequadas a protecao dos dados
  • Tratamento dos dados apenas para as finalidades contratadas

Os dados nao serao partilhados com terceiros para fins comerciais.


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Transferencias Internacionais de Dados

O Elite by Choice nao transfere dados pessoais para fora do Espaco Economico Europeu (EEE). Caso tal venha a ocorrer, sera assegurado o cumprimento das regras do RGPD relativas a transferencias internacionais, incluindo clausulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissao Europeia.


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Carater Obrigatorio dos Dados

Alguns dados solicitados poderao ser essenciais para processar um pedido, responder a um contacto ou executar um contrato. Quando aplicavel, estes campos serao identificados como obrigatorios.

A falta de fornecimento desses dados podera impedir o Elite by Choice de responder ao pedido.


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Decisoes Automatizadas e Definicao de Perfis

O Elite by Choice nao realiza, como regra, decisoes automatizadas que produzam efeitos significativos no titular dos dados. Se algum tipo de perfil for criado, sera exclusivamente para melhoria da experiencia no website.

O utilizador tera sempre direito a solicitar intervencao humana, expressar o seu ponto de vista e contestar a decisao.


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Medidas de Seguranca

O Elite by Choice implementa medidas tecnicas e organizativas adequadas, incluindo:

  • Encriptacao
  • Firewalls
  • Controlo de acessos
  • Politicas internas de confidencialidade
  • Protocolos de backup e auditoria

Estas medidas destinam-se a proteger os dados contra acesso nao autorizado, perda, divulgacao indevida, alteracao ou destruicao.


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Cookies

O que sao cookies?

Cookies sao pequenos ficheiros de texto armazenados no navegador que recolhem informacoes anonimas sobre a navegacao e preferencias do utilizador.

Porque utilizamos cookies?

O Elite by Choice utiliza cookies para:

  • Garantir o funcionamento tecnico do website
  • Melhorar desempenho e seguranca
  • Analisar estatisticas de utilizacao
  • Memorizar preferencias do utilizador

Nao recolhemos informacao pessoal atraves de cookies.

Como gerir cookies?

O utilizador pode configurar o navegador para bloquear cookies, eliminar cookies existentes ou definir alertas antes da rececao de cookies.

A desativação de cookies poderá afetar o funcionamento de algumas funcionalidades do website.


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Alteracoes a esta Politica

O Elite by Choice podera atualizar esta Politica de Privacidade a qualquer momento. Sempre que houver alteracoes relevantes, sera publicado um aviso no website.

Recomendamos que consulte periodicamente esta pagina.

Tem alguma duvida sobre esta politica?

Contacte-nos em geral@elitecb.pt

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